Você tem o sonho de abrir uma ONG, mas não sabe por onde começar?
Preparamos um Guia Completo com os pilares mais importantes para abertura de uma ONG. Continue lendo e saiba mais.
O que é uma ONG e qual o primeiro passo para abrir?
Veja neste exemplo simples como funciona o processo completo para abrir uma ONG
Após a aprovação do estatuto e a eleição da diretoria na assembleia de fundação, registraram a ONG em cartório com os documentos necessários.
Em seguida, solicitaram o CNPJ junto à Receita Federal para operar legalmente e abriram uma conta bancária para gerenciar as finanças. Com tudo regularizado, iniciaram as atividades planejando ações recreativas e educativas, além de captar recursos por meio de doações e parcerias.
Para manter a conformidade legal, realizam assembleias periódicas, atualizam registros e prestam contas aos associados e órgãos competentes.
O que os nossos clientes dizem?
Como funciona o nosso atendimento?
Primeiro Atendimento
Clique no botão abaixo para responder algumas perguntas e agendar a reunião para a nossa especialista entender o seu projeto social.
Reunião Virtual
Será realizada uma reunião com a advogada especialista que irá analisar o seu projeto e explicar quais os próximos passos para abertura da ONG.
Envio de Documentos
Orientaremos você sobre o envio de documentos necessários para podermos começar a trabalhar no projeto.
Confecção e Abertura
O estatuto social da ONG será confeccionado e posteriormente, haverá o registro no cartório competente e obtenção do número do CNPJ para poder operar legalmente.
Acompanhamento
Cada etapa do nascimento da ONG será acompanhada por profissionais especializados, e você terá transparência durante todo o processo de abertura.
Conheça nossos especialistas em abertura de ONGs:
Drª. Giovanna Leão
ADVOGADA - OAB/SP 275.085
Com mais de 15 anos de atuação, é Professora e Tutora em Direito Civil, com especialização em Direito Societário e Terceiro Setor, é também Palestrante e já atendeu mais de 500 igrejas em todo Brasil.
Dr. Leandro Leão
ADVOGADO - OAB/SP 271.245
Com mais de 15 anos de experiência na advocacia, o Dr. Leandro Leão também é Mestre em Processo Civil, possui especialização em Direito Empresarial e Digital. Atua como professor de Processo Civil na Damásio Educacional e na Pós-graduação de Direito de Franca.
Nossos Diferenciais
- Atuação em todo Brasil, escritório sem fronteiras;
- Mais de 15 anos de experiência na área;
- Já atendemos mais de 629 associações;
- Transparência, honestidade e eficiência;
- Advogados especialistas em abertura de ONGs;
ESCRITÓRIO NA MÍDIA
As ONGs possuem direitos e deveres que precisam de cuidados especiais.
Por que contratar o escritório Leão & Leão Advogados?
Advogados especialistas na área
Não entregue seu direito a quem não é especialista. O escritório Leão & Leão Advogados é especializado em Abertura de ONGs.
Atendimento ágil e descomplicado
Rapidez é nosso diferencial! Possuímos uma equipe preparada, qualificada e treinada para lhe atender de forma precisa, imediata e sem sair de casa.
Experiência consolidada
Nossos advogados possuem grande experiência em Abertura de ONGs, com dezenas de clientes satisfeitos em 15 anos de atuação na área.
Sem burocracia e de forma virtual
Utilizamos a tecnologia e a inovação ao nosso favor, para que você que está iniciando o seu projeto social abra a sua ONG sem burocracia.
Perguntas Frequentes
Um advogado especialista em terceiro setor é crucial para:
- Elaboração do Estatuto Social: Garantir que o estatuto social esteja de acordo com a legislação vigente e atenda às necessidades da ONG.
- Registro em Cartório: Orientar no processo de registro em cartório, assegurando que todos os documentos estejam corretos e completos.
- Obtenção do CNPJ: Auxiliar na solicitação do CNPJ junto à Receita Federal.
- Conformidade Legal: Assegurar que a ONG cumpra todas as obrigações legais e regulatórias, evitando problemas futuros.
- Consultoria Jurídica: Oferecer consultoria contínua sobre questões legais e administrativas, promovendo a segurança jurídica da ONG.
Uma Organização Não Governamental (ONG) é uma entidade sem fins lucrativos que atua em diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, entre outras, com o objetivo de promover o bem-estar social e o desenvolvimento comunitário. As ONGs são independentes do governo e de interesses comerciais, e seu principal objetivo é atender a demandas sociais específicas, muitas vezes negligenciadas pelo setor público e privado.
Os primeiros passos para abrir uma ONG incluem:
- Definir a Missão e Visão: Estabelecer claramente os objetivos e a visão de longo prazo da ONG.
- Reunir Fundadores: Identificar e reunir um grupo de pessoas comprometidas com a causa.
- Elaborar o Estatuto Social: Criar um documento que defina as regras de funcionamento da ONG, incluindo objetivos, estrutura organizacional, direitos e deveres dos associados.
- Realizar a Assembleia de Fundação: Aprovar o estatuto social e eleger a primeira diretoria.
Os documentos necessários para registrar uma ONG incluem:
- Estatuto Social: Documento aprovado na assembleia de fundação.
- Ata de Fundação: Registro das decisões tomadas na assembleia de fundação, incluindo a aprovação do estatuto e a eleição da diretoria.
- Documentos Pessoais dos Fundadores: Cópias dos documentos de identidade e CPF dos fundadores.
- Comprovante de Endereço: Comprovante de endereço da sede da ONG.
O profissional mais indicado para elaborar o Estatuto Social é um advogado, de preferência, que já tenha experiência na abertura de igrejas, por ser capaz de garantir que o estatuto se enquadre em todos os requisitos e formalidades exigidas pela lei.
As obrigações legais de uma ONG incluem:
- Realizar Assembleias Periódicas: Convocar assembleias gerais para discutir e aprovar assuntos importantes.
- Atualizar Registros: Manter os registros da ONG atualizados junto aos órgãos competentes.
- Prestar Contas: Apresentar relatórios financeiros e de atividades aos associados, doadores e órgãos fiscalizadores.
- Cumprir Obrigações Fiscais: Declarar impostos e cumprir todas as obrigações fiscais, mesmo sendo uma entidade sem fins lucrativos.
O que você está esperando para iniciar o processo de abertura do seu projeto?
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